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Um tribunal americano condenou a Johnson & Johnson a pagar uma indenização de 2,1 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 11 bilhões) em decorrência da acusação de que um talco para bebês produzido pela empresa estaria associado ao desenvolvimento de câncer no ovário. A decisão no estado de Missouri, Estados Unidos, reduziu em mais da metade a indenização de 4,4 bilhões de dólares concedida a 22 mulheres que manifestaram a doença, em decisão de 2018. Segundo o tribunal, alguns casos eram de fora do estado e não deveriam ser incluídos no processo.

O veredito emitido na última terça-feira (24) indica que a gigante especializada na produção de farmacêuticos, utensílios médicos e produtos pessoais de higiene comercializou "produtos que continham amianto para os consumidores". Segundo o parecer, em função do tamanho da companhia, a corte acredita que a punição também deveria ser em uma grande escala para refletir a gravidade do caso.

"É impossível atribuir valor monetário às queixas físicas, mentais e emocionais sofridas em consequência dos ferimentos causados pelos réus", afirmou o juiz.

Apesar de ser apresentado como um produto para bebês, o talco se tornou um produto de higiene usado em torno dos órgãos genitais principalmente por muheres americanas.

As conclusões gerais do tribunal de primeira instância na decisão de 2018 contra a Johnson & Johnson foram confirmadas pelo tribunal de apelações do estado de Missouri. Cada mulher (ou sua família) recebeu pelo menos US$ 25 milhões. Segundo o escritório de advocacia responsável pelo caso, 11 das 22 mulheres que participaram do processo já morreram de câncer.

O produto é vendido pela empresa no mundo todo Foto: Justin Sullivan / Getty Images
O produto é vendido pela empresa no mundo todo Foto: Justin Sullivan / Getty Images

Segundo o jornal americano The Wall Street Journal, um porta-voz da empresa disse que a Johnson & Johnson vai recorrer da decisão na Suprema Corte do Missouri. O grupo alega que seu talco para bebês não continha amianto e não provocava câncer. Apesar disso, no ano passado, a empresa retirou do mercado 33 mil frascos de talco para bebê depois que um órgão regulador federal encontrou traços de amianto em um frasco do produto.

Kim Montagnino, porta-voz da Johnson & Johnson, afirmou ao New York Times que a empresa buscará uma revisão mais aprofundada da decisão da Suprema Corte do Missouri e defendeu seus produtos de talco como seguros.

"Continuamos a acreditar que este foi um julgamento fundamentalmente falho, fundamentado em uma apresentação defeituosa dos fatos. Continuamos confiantes de que nosso talco é seguro, livre de amianto e não causa câncer", declarou.

A companhia foi alvo de milhares de processos nos últimos anos, acusada de não informar os consumidores sobre o risco de câncer gerado pelo amianto utilizado nos produtos. Esse mineral é muito utilizado na indústria da construção civil, por ser resistente ao calor e ao fogo, mas é proibido em diversos países devido aos riscos para a saúde.

Quando fragmentos microscópicos de fibras de amianto puro são inalados, o material se torna muito perigoso e pode causar doenças como câncer de pulmão, mesotelioma (uma forma de câncer que só ocorre em pessoas expostas ao amianto) e asbestose, doença que provoca falta de ar e outros problemas respiratórios.

Sede da empresa na Califórnia Foto: Mario Tama / Getty Images
Sede da empresa na Califórnia Foto: Mario Tama / Getty Images

A razão pela qual o talco para bebês pode ser contaminado com amianto é que o seu mineral base é frequentemente encontrado e extraído nas proximidades de minas do material tóxico. Alguns estudos já sugeriram que existe um elo entre o uso de talco e o câncer. Mulheres que usam talco registram mais casos de câncer de ovário do que outras. Mas mesmo os pesquisadores por trás desses estudos são céticos sobre seus resultados, já que foram analisados anos depois.

Em maio deste ano, a Johnson & Johnson anunciou a suspensão da venda do talco nos Estados Unidos e Canadá. Nos dois países a empresa enfrentou uma forte queda nas vendas devido à mudança de hábitos e uma grande desconfiança dos consumidores sobre a segurança do produto.

Procurada pela reportagem, a Johnson & Johnson afirmou que acredita que o julgamento nos Estados Unidos foi falho, "baseado em uma apresentação incorreta dos fatos". O grupo reforçou que os produtos são seguros, sem a presença de amianto e, portanto, não causam câncer. Segundo a empresa, no Brasil não há processos judiciais ligados ao assunto e os talcos comercializados no país são produzidos localmente, sem amianto.

Veja o comunicado na íntegra abaixo:

"Em relação ao recente veredito do julgamento da corte no Missouri, nos Estados Unidos, a Johnson & Johnson continua a acreditar que este foi um julgamento fundamentalmente falho, baseado em uma apresentação incorreta dos fatos, e prosseguirá com pedido de revisão mais aprofundada ao Supremo Tribunal do Missouri. Permanecemos firmemente confiantes na segurança do nosso talco que não contém amianto e não causa câncer. Nós nos solidarizamos profundamente com quem sofre de câncer e, por isso, acreditamos que fatos são tão importantes e precisam ser minuciosamente avaliados nesta questão.

Em relação ao Brasil, informamos que não há processos judiciais associados a este assunto. O produto comercializado no país é produzido localmente e também não contém amianto nem causa câncer."

 

Fonte: epoca.globo.com