Tribunal votaria ação virtualmente, mas levará caso ao plenário da Corte
Um dos temas mais polêmicos pautados pelo STF neste começo de ano seguirá para o plenário da Corte — o risco da exploração de amianto em Goiás.
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho quer apagar do ordenamento jurídico uma lei estadual assinada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que tenta abrir exceção à proibição nacional decidida pelos próprios ministros do STF em 2017.
A ação seria julgada por meio virtual amanhã, mas o relator, Alexandre de Moraes, decidiu levar o caso ao plenário, permitindo debates.

 

Leia a matéria completa em: Época