por Laurie Kazan-Allen
O Brasil está agora num momento crítico na campanha para proibir o amianto. Após a decisão do STF de novembro de 2017 de declarar inconstitucional a exploração comercial do amianto, os que se beneficiam dos negócios relativos mercado do mineral cancerígeno têm se utilizado de uma série de medidas, incluindo pressão política, ações legais e campanhas na mídia, para impedir o fechamento do setor. A Eternit - empresa que possui a mina de amianto remanescente no Brasil - anunciou sua intenção, em janeiro de 2019, de aumentar as exportações do minério para os países asiáticos em processo de industrialização.
Na semana de 21-28/4/2019, uma delegação chegou ao Brasil para contestar a hipocrisia de exportar uma substância para a Ásia, considerada perigosa demais para ser usada no Brasil. A Missão Asiática Antiamianto no Brasil/2019 foi composta por 5 delegados - do Japão, Índia e Indonésia. Para acompanhar as atividades, foi preparado um dossiê para a imprensa, contendo detalhes de seus antecedentes e informações de apoio (veja a tradução em Português ).
Estive no Brasil como observadora da Missão e prepararei relatórios atualizados regulares para detalhar as atividades e interações dos delegados.
23 de abril. A delegação chegou a Brasília a partir de São Paulo ao meio-dia e teve a oportunidade de reunir-se com especialistas do escritório de advocacia Mauro Menezes & Associados, que vêm atuando com sucesso em diversas demandas judiciais, entre as quais ações individuais e coletivas e contestações legais contra as políticas do governo federal a favor do uso seguro do amianto.
Houve um intercâmbio valioso durante o qual os membros da Missão apresentaram informações estatísticas e relataram o impacto mortal do uso do amianto em seus países. A equipe jurídica explicou a situação atual, incluindo notícias de que a mineradora havia acabado de anunciar que, sem uma ação imediata do STF, para permitir a continuidade da mineração, a Eternit fecharia a sua subsidiária SAMA (S.A, Minerações Associadas) em Minaçu, Goiás, com a perda de mais de 300 postos de trabalho.
Após essa reunião, os membros da Missão foram convidados a se dirigirem ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para se encontrar com o ministro Lélio Bentes Correa, que supervisiona o comportamento ético e legal de todos os tribunais trabalhistas do país. O ministro Correa, que foi membro do Comitê de Especialistas da OIT, ouviu com grande interesse os relatórios do Japão, Índia e Indonésia e foi franco em seus comentários, argumentando que as pessoas na Ásia tinham o mesmo direito à vida dos brasileiros e que “não há fronteiras relativas aos direitos humanos ou à dignidade dos trabalhadores em todo o mundo”. Ao final de uma reunião de 90 minutos, ele prometeu seu apoio aos objetivos da Missão. Agradecendo ao juiz Correa, o chefe da Missão, Sugio Furuya, presenteou-o com uma cópia da bandeira da Missão.
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Membros da missão e os anfitriões no Brasil, Fernanda Giannasi (esquerda) e Eliezer João de Souza (direita), com o Ministro Lélio Bentes Correa (segundo da direita).
24 de abril, às 08:30 horas. Os membros da missão se dirigiram à embaixada russa em Brasília para entregar a cópia de uma carta aberta às partes participantes da COP 9 da Convenção de Roterdã (смотри также, Русская версия ) ao embaixador russo. Escusado será dizer que o chefe da Missão, Sugio Furuya e os anfitriões da Missão da ABREA não passaram pelo portão. Não obstante, entregaram a carta e montaram uma demonstração improvisada do lado de fora da embaixada.
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24 de abril, 10:00. Ao deixar a embaixada russa, a delegação visitou os escritórios de Mauro Menezes & Associates para preparar entrevistas filmadas para distribuição através de várias plataformas de mídia social. À medida que o trabalho estava avançando, ficamos sabendo que no dia 25 de abril uma equipe de TV planejava ir a Minaçu, a cidade onde fica a mina de amianto do Brasil, e que as crianças da escola tinham o dia de folga para poderem estar presentes. na mina para apoiar chamadas do prefeito de Minaçu para a mineração de amianto para continuar por mais 150 anos.
12:00 A delegação foi à Praça dos Três Poderes, no coração de Brasília, para se manifestar. Banners e cartazes foram exibidos em três locais com cenários que mostram os prédios representando os poderes executivo, legislativo e judicial no Brasil.
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14:30 O deputado federal Vicentinho do PT (Partido dos Trabalhadores) recebeu a delegação em seu escritório na Câmara dos Deputados. Como ex-presidente da CUT, o maior sindicato do Brasil, ele estava bem ciente do risco do amianto e tinha sido um defensor de longo prazo da ABREA. Ele estava particularmente interessado no relatório do ativista sindicalista Rajkamal Tewary, de Calcutá, na Índia.
Após a conclusão da reunião, Vicentinho caminhou com os membros da delegação através de um metrô que liga o Anexo IV ao prédio do Senado. A Delegação foi recebida na sala de recepção do Presidente da Câmara dos Deputados Federais; seus membros foram apresentados pelo Deputado Federal Vicentinho a Helio Vitor Ramos Filho, embaixador que é um dos assessores do Presidente da Câmara dos Deputados. Sugio Furuya explicou os objetivos da Missão e lhe foi entregue uma cópia do documento informativo que ele concordou em transmitir ao Presidente.
16:00 A juíza do Supremo Tribunal, Rosa Weber, relatora do litígio sobre o amianto, reuniu-se com a delegação no “Salão Branco” da corte - uma antecâmara onde os juízes fazem pausas para café.
Ela explicou a imensa pressão que está sendo trazida na corte pelas partes interessadas da mineração para permitir que a produção continue por mais dez anos. Além dos comentários dos membros da delegação, o juiz Weber ouviu da Fernanda Giannasi, da ABREA, que descreveu a exportação do amianto brasileiro para a Ásia como “racismo ambiental”.
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17:00 Deixando o Supremo Tribunal, os membros da Delegação viajaram para a sede do Ministério Público Federal onde encontraram dois procuradores federais especializados em casos ambientais. Os promotores públicos, funcionários públicos que trabalham em um ramo independente do governo, representam os interesses dos cidadãos brasileiros e colaboram com os juízes da Suprema Corte em uma função consultiva. Evidentemente, nos foi dito que as evidências estão sendo acumuladas, relacionadas ao litígio que busca uma extensão para a produção de amianto voltada à exportação.
18:30 A Delegação retornou ao Supremo Tribunal para uma reunião com José Antonio Deas Toffoli, o Presidente do Supremo Tribunal. As discussões começaram com Joel Souza Pinto Sampaio, Assessor Chefe para Assuntos Internacionais, que ouviu comentários introdutórios de Sugio Furuya e breves declarações de membros da Delegação. O presidente Deas Toffoli chegou e foi informado pelo Sr. Sampaio. O Presidente explicou como o Tribunal trabalhou e explicou que cada juiz toma a sua própria decisão sem consultar os outros. O caso do amianto estava sob revisão, mas ainda não havia uma data definida para quando a decisão seria tomada. A chegada da delegação tinha chegado, disse o presidente, em um momento oportuno e sua contribuição seria valiosa para o processo.
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Houve discussões sobre a falta de medidas de saúde e segurança nos locais de trabalho na Índia e na Indonésia e o Presidente assistiu a um pequeno vídeo filmado em uma fábrica de cimento de amianto em Calcutá, Índia, em junho de 2018, mostrando trabalhadores processando e manuseando amianto em condições extremamente perigosas. Os sacos de asbesto mostrados no filme vieram da SAMA, a única produtora de amianto do Brasil; os avisos escritos neles eram em português e inglês e não em hindi ou outras línguas locais.
25 de abril, 09:30. A delegação retornou à sede do Ministério Público Federal para uma reunião matinal com Eliana Peres Torelly de Carvalho, Procuradora do Circuito Federal que trabalha com questões relacionadas ao amianto desde 2002. Ela explicou que os promotores estavam reunindo dados sobre o amianto para apresentar a Raquel. Dodge, a Madame General Procurador da República, que na próxima semana vai apresentar seu conselho à ministra Rosa Weber. Ela confirmou que os interesses investidos do amianto foram persistentes no lobby por uma extensão indefinida para permitir que a mineração continue. Tendo escutado as contribuições dos membros da delegação, incluindo seus pedidos de proibição total das exportações brasileiras de amianto, ela concordou: "O que não é bom para o Brasil não é bom para o resto do mundo".
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13:00 Os membros da delegação retornaram a São Paulo, onde, no período que antecede o Dia Internacional dos Trabalhadores, uma nova rodada de atividades começará em 26 de abril
Comentando as atividades da Missão em Brasília, Sugio Furuya disse:
“Os membros da delegação agradeceram a atenção que receberam dos juízes da Suprema Corte, dos políticos, dos promotores federais, dos funcionários públicos, dos juristas e de outras pessoas que encontraram durante sua breve estada em Brasília. É muito claro que as partes interessadas do amianto estão exercendo pressão sobre a Suprema Corte e estão usando todos os meios disponíveis para fazê-lo. Esperamos que a mensagem da Missão Asiática de Banimento do Amianto no Brasil 2019 reforce a obrigação da Corte não apenas de proteger os brasileiros, mas também de considerar o destino dos indianos e indonésios, quando decidem se devem ou não permitir a continuidade das exportações de amianto ”.
26 de abril, 09:00. A Delegação foi convidada para uma recepção do café da manhã pelo prefeito de Osasco Rogério Lins, que foi representado pela Secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão Elsa Oliveira. Durante o encontro, os membros da Delegação explicaram o motivo da Missão no Brasil e exibiram algumas das bandeiras e materiais da Missão.
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10:30 A secretária Elsa Oliveira convidou o grupo a visitar o local em Osasco, onde será erguido um memorial às vítimas do amianto. A localização proposta do monumento era altamente significativa, pois ficava do outro lado da rua, de onde costumava ficar a sede do grupo de amianto da Eternit. Essa área da cidade tinha sido dominada pelos escritórios da empresa e pela fábrica de cimento-amianto, a maior da América Latina. A secretária Elsa anunciou que o Conselho da Cidade de Osasco havia acabado de aprovar o financiamento do memorial e que a construção começaria em breve.
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11:00 Os membros da delegação se juntaram à ABREA em um projeto de extensão em uma movimentada área central de Osasco. Enquanto os compradores passavam pelo colorido estande da ABREA, o presidente da ABREA, Eliezer João de Souza, e outros falaram sobre o legado mortal do amianto na cidade e distribuíram material informando os cidadãos sobre como se proteger e proteger suas famílias. Os membros da delegação foram convidados a dirigir-se ao público e exibir suas bandeiras; muitas fotografias foram tiradas!
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Raghunath Manavar saudando os cidadãos de Osasco. |
16:00 Um evento na Câmara dos Deputados do Estado de São Paulo proporcionou a oportunidade para os membros da Delegação informarem políticos, membros da ABREA, estudantes e outros sobre a realidade do uso do amianto na Índia, na Indonésia e em toda a Ásia. Os membros da delegação pediram aos brasileiros que apoiassem a proibição das exportações de amianto.
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Comentando a reação à participação da Delegação na reunião, a antiga apoiadora da ABREA, Élena Giannasi, disse:
“Ficou claro que os membros da ABREA responderam com interesse às apresentações da Delegação. Os membros da ABREA conhecem muito bem o preço pago pelos trabalhadores pelos lucros da indústria do amianto.”
O presidente da ABREA, Eliezer João de Souza, prometeu o apoio da associação para a campanha para interromper as exportações de amianto para a Ásia.
Durante a reunião, foi lançado um livro intitulado “Eternidade”, que detalhava a luta das vítimas do amianto no Brasil para conseguir justiça para os feridos, promover pesquisas médicas e fazer campanha por uma proibição nacional do amianto. Capítulos individuais focalizaram a mobilização de base em Osasco e São Caetano do Sul (SP), Rio de Janeiro, Curitiba e Londrina (Paraná), Goiás, Recife (PE), Pedro Leopoldo (Minas Gerais), Simões Filho e Bom Jesus da Serra (Bahia). A presença na reunião de membros da ABREA de muitas dessas cidades enfatizou a importância deste livro para eles, assim como a longa fila de autógrafos da autora do livro, Marina Moura.
Embora os membros da Delegação estivessem exaustos após outro longo dia, eles ficaram extremamente gratos pela oportunidade de comunicar sua mensagem a tantos cidadãos brasileiros e estavam ansiosos para as reuniões finais em 27 e 28 de abril.
27 de abril, 09:00. A delegação participou de uma reunião de 4 horas realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em Osasco. O evento para marcar o Dia Internacional dos Trabalhadores foi apoiado por oito sindicatos e abordou uma ampla gama de questões que afetam a saúde e a segurança dos trabalhadores. Testemunhos individuais de trabalhadores acidentados destacaram os perigos cotidianos enfrentados pelos trabalhadores brasileiros.
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Os membros da delegação foram convidados a participar da sessão de amianto da reunião com seus colegas da ABREA. O chefe da missão, Sugio Furuya, explicou as razões da visita da delegação ao Brasil e pediu o apoio dos sindicalistas na luta para acabar com as exportações de amianto do Brasil.
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28 de abril, 09:00. A delegação foi à praça Aquilino Alves dos Santos, em Osasco, para o serviço ecumênico anual para lembrar os colegas da ABREA que haviam morrido de doenças relacionadas ao amianto. A praça está localizada no bairro de Bela Vista, em Osasco, que costumava abrigar muitos funcionários da Eternit. Aquilino Alves dos Santos era um funcionário da Eternit que morreu de mesotelioma peritoneal em 1995. Ele foi o primeiro membro da ABREA a morrer após a formação do grupo. Hoje, o espaço público da praça era decorado com fotos de membros da ABREA que também haviam morrido e com cartazes fornecidos por membros da Missão, além de cartazes coloridos.
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Enquanto um caminhão de melancia passava com o vendedor vendendo seus produtos, o presidente da ABREA, Eliezer João de Souza, pediu a todos que se apresentassem. Havia trabalhadores expostos ao amianto, alguns doentes, outros não, viúvas, crianças enlutadas e apoiadores da ABREA, incluindo ex-políticos e sindicalistas que estiveram envolvidos na luta pelo amianto por muitos anos. Pessoas representando diferentes religiões ofereciam orações pelos feridos e por suas famílias.
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Sugio Furuya agradeceu a ABREA pela calorosa recepção que havia feito à Delegação e prometeu continuar lutando pela justiça do amianto na Ásia e no mundo.
Ao todo, Sugio Furuya, Raghunath Manavar, Rajkamal Tweary, Firman Budiawan e Siti Kristina (a Delegação) viajaram cerca de 79.000 milhas para levar sua mensagem ao Brasil: parem de enviar amianto para a Ásia. Enquanto o foco das discussões em Brasília tinha sido sobre política, procedimentos e processo, em São Paulo e Osasco a ênfase era no pessoal: o preço pago pelos seres humanos pelas exposições ao amianto. O serviço ecumênico da ABREA em 28 de abril de 2019 foi o final perfeito para a Missão; as imagens exibidas ao redor da praça, em homenagem à primeira vítima da ABREA a morrer, voltaram a atenção para os indivíduos que haviam sido perdidos. Honrando-os, nos lembramos de suas contrapartes na Ásia e em todo o mundo que sofreram nas mãos da indústria do amianto.
Comentando a Missão como um todo, Sugio Furuya disse:
“Tem sido uma longa semana, mas as interações que tivemos com um amplo espectro de interessados brasileiros foram muito produtivas. Acredito firmemente que o Supremo Tribunal irá, a seu tempo, confirmar que a sua decisão que proíbe a exploração comercial do amianto inclui a proibição da extracção do amianto para exportação. Nosso tempo com os colegas da ABREA e a solidariedade que existe entre nós continuarão a nos motivar nos próximos anos”.
29 de abril de 2019