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Mortes silenciosas - Décadas depois de contato com amianto, trabalhadores adoecem e obtêm indenizações - antes negadas pela Justiça

Numa tarde de 1995, Eliezer João de Souza recebeu um telefonema esclarecedor. “Você trabalhou com amianto? Sente falta de ar, cansaç...”, perguntava um amigo. Souza nem o deixou terminar: “Tenho tudo isso!”

Souza descobria que os sintomas eram resultado de anos trabalhando com amianto, fibra cancerígena utilizada na fabricação de telhas e caixas d’água. Sua saúde, assim como a de todos os trabalhadores expostos à substância, estava comprometida.

Quando os problemas de saúde de Souza começaram a se agravar, ele foi orientado a procurar um médico. “Se não fosse a associação, já teria subido pro andar de cima faz tempo”, diz, referindo-se à Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), criada em 1995.

Encaminhado ao Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), fez tratamentos e cirurgias para retirar nódulos provocados pela exposição ao amianto. 

Como outros milhares de trabalhadores expostos ao material, Souza tentou indenizações na Justiça do Trabalho. Mas perdeu: a empresa em que havia trabalhado, Eternit, uma das maiores fabricantes de telha do país, recorreu e ganhou de Souza em todas as instâncias.

Mas a história começou a mudar no fim do ano passado, quando o STF proibiu o uso do amianto no Brasil. Mais de 70 países já baniram a substância, considerada cancerígena.

A decisão do Supremo abriu um novo capítulo no conflito de ex-funcionários contra as empresas que utilizam o amianto. Em agosto, dois juízes do trabalho, um de Minas Gerais e outro do Rio de Janeiro, deram ganho de causa a duas mulheres que perderam seus maridos por conta da exposição ao amianto. Nas duas decisões ainda cabe recurso. 

Na primeira delas, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou as empresas Eternit e Saint Gobain a pagarem R$ 400 mil para a família de Antônio Marques Júnior, morto em 2012 por asbestose – tipo de câncer causado pela inalação de amianto (a substância também é conhecida como asbesto). Júnior havia trabalhado por 16 anos na Eternit entre 1960 e 1970 e começou a ter sintomas da doença no começo dos anos 2000.

A ação foi proposta pela viúva de Antônio, Maria Helena Neves Marques, e seus cinco filhos – o magistrado delegou a divisão igualitária da indenização entre os seis membros da família. A indenização representou um contraste significante em relação à decisão em primeira instância. No julgamento, em 2014, a justiça trabalhista havia condenado as empresas apenas a reembolsar as despesas médicas da família, avaliadas em R$ 1.164,22.

No outro caso, o juiz Daniel Ferreira Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, deu ganho de causa à viúva e às duas filhas de Luiz Roberto Gonzaga, morto em 2016 por causa de um mesotelioma, outro tipo de câncer que advém da exposição ao amianto. Gonzaga foi funcionário da Precon, empresa fabricante de tubos e conexões, onde trabalhou por cerca de quatro anos, entre 1975 e 1983.

“Não há dúvida que há gravidade suficiente para gerar danos morais em ricochete na viúva e filhas do ‘de cujus’ ex-empregado da ré, posto que viram o seu marido e genitor falecer, depois de um período doente, de mesotelioma (câncer)”, escreveu o magistrado na decisão, que definiu R$ 150 mil em indenizações para a viúva e as filhas do ex-funcionário da Precon.

Ao UOL, o advogado das duas famílias, Leonardo Amarante, disse que as empresas faziam acordos com os funcionários para impedir processos futuros, o que é ilegal.

“Os trabalhadores assinavam esses acordos sem a presença de um advogado, sem qualquer consultoria. Agora, a Justiça está desconsiderando esses acordos.”, disse o advogado, que atua em quase cem processos similares. 

“A empresa, ao propor esse tipo de acordo, reconhecia formalmente que os trabalhadores estavam sendo afetados”, explica Amarante. No caso de Antônio, foi firmado um acordo extrajudicial com a empresa Eterbras, controlada pela Eternit. “Eles esconderam e omitiram esses acordos por bastante tempo, só que agora os ex-funcionários começaram a morrer e eles vieram à tona”.

O ex-funcionário da Eternit, Eliezer de Souza, também disse que ele e outros trabalhadores da empresa passavam por exames periódicos de raio-x, mas nunca tiveram acesso aos resultados.

Veja a matéria completa no site da UOL

Audiência em Capivari discute saúde de trabalhadores expostos ao amianto pela Brasilit

Campinas - No próximo dia 25 de setembro, às 14h, o Ministério Público do Trabalho realizará uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Capivari (SP) para debater a saúde coletiva de trabalhadores expostos ao amianto ao longo das três décadas em que a Brasilit, atual Saint-Gobain, manteve operações industriais na cidade utilizando a fibra como matéria-prima. O evento contará com a presença de cerca de 250 ex-empregados da multinacional.Campinas - No próximo dia 25 de setembro, às 14h, o Ministério Público do Trabalho realizará uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Capivari (SP) para debater a saúde coletiva de trabalhadores expostos ao amianto ao longo das três décadas em que a Brasilit, atual Saint-Gobain, manteve operações industriais na cidade utilizando a fibra como matéria-prima. O evento contará com a presença de cerca de 250 ex-empregados da multinacional.
 
O objetivo dos procuradores do MPT é chamar atenção para a importância da realização de exames periódicos que possam identificar precocemente doenças relacionadas à exposição da fibra cancerígena, dentre elas, o mesotelioma, uma neoplasia que leva ao "encarceramento" do pulmão, levando a graves dificuldades respiratórias e, em muitos casos, à morte. O mesotelioma maligno ainda pode produzir metástases por via linfática em 25% das vezes. Mas o que mais preocupa é o seu período de latência: pode demorar mais de 40 anos para se manifestar, por isso a necessidade do alerta aos expostos ao amianto, agente causador da doença.
 
"A empresa deixou um passivo de trabalhadores que podem sofrer as consequências da exposição ao amianto muitos anos depois de respirar a fibra. Devido à omissão da empresa, o MPT tem atuado para identificar os trabalhadores e dar o encaminhamento aos órgãos de saúde", afirma a procuradora Alvamari Cassillo Tebet. 
 
A audiência também tem a finalidade de envolver as autoridades locais na manutenção do passivo deixado pela indústria do amianto em Capivari. Para isso foram chamados para participar do evento o prefeito municipal, o presidente da Câmara Municipal, o INSS e a Vigilância Estadual em Saúde.
 
Além dos MPT também participarão da audiência Unicamp, USP, Cerest Piracicaba, Fundacentro, TRT-15, OAB Capivari, ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), sindicatos, Associação Comercial de Capivari e movimentos sociais.
 
Duas pesquisadoras estrangeiras farão exposições sobre as consequências do uso do amianto para a saúde coletiva na França e na Itália, sendo elas a professora Annie Thébaud-Mony, da Universidade de Bobigny (FR), e Agata Mazzeo, da Universidade de Bolonha (IT).
 
Protocolo – Algumas instituições participantes da audiência estão estudando propor à Secretaria Estadual de Saúde a instituição de um protocolo de atendimento a pessoas expostas ao amianto no âmbito do Estado de São Paulo, de forma que hospitais e unidades de saúde de todos os municípios paulistas estejam preparados para oferecer os exames necessários para identificação precoce de doenças relacionadas à exposição ao mineral crisotila.
 
Serviço
Audiência Pública: As consequências do uso do amianto na cidade de Capivari
Às 14, na Câmara Municipal de Capivari – Av. Tarsila do Amaral, 490 – Distrito Industrial II Dr. Jovenil Forti, Capivari

Passivo da Brasilit/Saint-Gobain: MPT debate com ex-empregados expostos ao amianto os danos à saúde a longo prazo

Audiência em Capivari discute saúde de trabalhadores expostos ao amianto pela Brasilit

Ascom do MPT, via e-mail

No próximo dia 25 de setembro, às 14h, o Ministério Público do Trabalho realizará uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Capivari (SP) para debater a saúde coletiva de trabalhadores expostos ao amianto ao longo das três décadas em que a Brasilit, atual Saint-Gobain, manteve operações industriais na cidade utilizando a fibra como matéria-prima.

O evento contará com a presença de cerca de 250 ex-empregados da multinacional.

O objetivo dos procuradores do MPT é chamar atenção para a importância da realização de exames periódicos que possam identificar precocemente doenças relacionadas à exposição da fibra cancerígena, dentre elas, o mesotelioma, uma neoplasia que leva ao “encarceramento” do pulmão, levando a graves dificuldades respiratórias e, em muitos casos, à morte.

O mesotelioma maligno ainda pode produzir metástases por via linfática em 25% das vezes.

Mas o que mais preocupa é o seu período de latência: pode demorar mais de 40 anos para se manifestar, por isso a necessidade do alerta aos expostos ao amianto, agente causador da doença.

“A empresa deixou um passivo de trabalhadores que podem sofrer as consequências da exposição ao amianto muitos anos depois de respirar a fibra. Devido à omissão da empresa, o MPT tem atuado para identificar os trabalhadores e dar o encaminhamento aos órgãos de saúde”, afirma a procuradora Alvamari Cassillo Tebet.

A audiência também tem a finalidade de envolver as autoridades locais na manutenção do passivo deixado pela indústria do amianto em Capivari.

Para isso foram chamados para participar do evento o prefeito municipal, o presidente da Câmara Municipal, o INSS e a Vigilância Estadual em Saúde.

Além dos MPT também participarão da audiência Unicamp, USP, Cerest Piracicaba, Fundacentro, TRT-15, OAB Capivari, ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), sindicatos, Associação Comercial de Capivari e movimentos sociais.

Duas pesquisadoras estrangeiras farão exposições sobre as consequências do uso do amianto para a saúde coletiva na França e na Itália, sendo elas a professora Annie Thébaud-Mony, da Universidade de Bobigny (FR), e Agata Mazzeo, da Universidade de Bolonha (IT).

Protocolo – Algumas instituições participantes da audiência estão estudando propor à Secretaria Estadual de Saúde a instituição de um protocolo de atendimento a pessoas expostas ao amianto no âmbito do Estado de São Paulo, de forma que hospitais e unidades de saúde de todos os municípios paulistas estejam preparados para oferecer os exames necessários para identificação precoce de doenças relacionadas à exposição ao mineral crisotila.

Seminário e lançamento do livro: “Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral”

QUANDO:
22 de outubro de 2018 de 09:00 – 17:00
ONDE:
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Largo São Francisco
95 - Centro, São Paulo - SP, 01005-010
Brasil
CUSTO
Grátis

O escritório Mauro Menezes & Advogados convida para o seminário e lançamento do livro: “Direito ambiental do trabalho. Apontamentos para uma teoria geral”, que será realizado no dia 22 de outubro, das 9h às 17h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Confira a programação completa abaixo e participe do encontro!

Manhã – das 9h às 12h

Painel 1: A construção social e jurídica do banimento do amianto no Brasil
Coordenação
• Guilherme Guimarães Feliciano: Juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté – SP. Presidente da ANAMATRA. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Penal e Livre Docente em Direito do Trabalho (USP). Doutor em Direito Processual Civil (Universidade de Lisboa).

Participantes
Mesa técnica:
• René Mendes: Médico do Trabalho. Foi Professor-Titular de Medicina Preventiva e Social na UFMG (1991-1997), Professor Assistente-Doutor da UNICAMP (1977-1991) e Professor Associado Sênior da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins University (Baltimore, EUA, 1983-2014).
• Fernanda Giannasi: Engenheira Civil. Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego aposentada. Fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA. Consultora Técnica do escritório Mauro Menezes & Advogados.

Mesa jurídica:
• Mauro de Azevedo Menezes: Advogado. Diretor-Geral do escritório Mauro Menezes & Advogados. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.
• Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga: Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto do MPT.

Painel 2: A organização do trabalho e seus impactos no ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Coordenação
• Jorge Souto Maior: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Professor associado da Faculdade de Direito da USP. Mestre, Doutor e Livre docente em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP).

Participantes
• Lorena Vasconcelos Porto: Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Doutora em Autonomia Individual e Autonomia Coletiva (Universidade de Roma II). Mestre em Direito do Trabalho (PUC-MG). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Universidade de Roma II). Professora Titular do Centro Universitário UDF.
• Laerte Idal Sznelwar: Professor da Escola Politécnica da USP. Doutor em Ergonomia (Conservatoire National des Arts et Metiers). Pós-Doutor em Psicodinâmica do Trabalho (Laboratoire de Psychologie du Travail et de l´Action du CNAM). Livre docente (Escola Politécnica da USP).

Almoço: das 12h às 14h

Tarde – das 14h às 17h

Painel 3: Radiação ionizante: um risco invisível
Coordenação
• Virna Cruz: Advogada da Unidade São Paulo do escritório Mauro Menezes & Advogados. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela UnB.

Participantes
• José Affonso Dallegrave Neto: Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR). Professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-PR e do UNICURITIBA.
• Maria Vera Cruz de Oliveira Castellano: Médica do trabalho e pneumologista com atuação no CRST – Santo Amaro. Diretora do Serviço de pneumologia do Hospital do Servidor Público Estadual (São Paulo). Membro das Sociedades Brasileira e Paulista de PNEUMOLOGIA e Tisiologia. Cofundadora e membro da ANTPEN (Associação Nacional dos Trabalhadores da Produção de Energia Nuclear).

Painel 4: Assédio moral e a gestão degradante do ambiente de trabalho
Coordenação
• Paulo Roberto Lemgruber Ebert: Advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP). Especialista em Direito Constitucional (UnB). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UniCEUB).

Participantes
• Margarida Barreto: Doutora em Psicologia Social — Departamento de Psicologia Social, PUC/SP. Coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Laboral e outras manifestações de Violência no Trabalho.
• Roberto Heloani: Professor Titular e pesquisador da Faculdade de Educação (FE) e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Conveniado da Universidade de Paris X.

Apoio: USP | Anamatra | LTr Editora

Abrea perde João Batista Momi, um dos fundadores da entidade, vítima do amianto

★15/10/1929 - †14/10/2018 
Abrea perde João Batista Momi, um dos fundadores da entidade, vítima da exposição ao amianto
Faleceu no dia 14 de outubro de 2018, João Batista Momi, fundador da ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto). Ele trabalhou 32 anos na Eternit de Osasco e sofria de asbestose e complicações pulmonares em função de ter sido exposto criminosamente ao mortal amianto. 
Uma perda profundamente sentida e irreparável. Nunca será esquecido pela família ABREA e apoiadores.
joao batista momi menor
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