|
|
|
|
Decretada de Utilidade Pública Federal através da Portaria n.º 2.413 de 16 de dezembro de 2.005 do Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça, Coordenação de Justiça, Títulos e Qualificação Divisão de Outorgas, Títulos e Qualificação. Decretada de Utilidade Pública Estadual através da Lei n.º 11.703 de 21 de maio de 2.004 da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Declarada de Utilidade Pública Municipal através da Lei n.º 3.726 de 05/12/2002 da Municipalidade de Osasco/SP.
STF PODE REVER POSIÇÃO SOBRE PODER DOS ESTADOS LEGISLAREM SOBRE PROIBIÇÃO DO AMIANTO
|
|
Español
ENGLISH Français
ARGENTINA
O QUE É AMIANTO OU ASBESTO |
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS
|
A reprodução de todo os materiais do site só é permitida desde que mencionada a fonte, já que as publicações são protegidas por lei de propriedade intelectual.
2000
o ano do
O
que você precisa
Amianto ou Asbesto: O que é preciso conhecer para se proteger
A reprodução de todo os materiais do site só é permitida desde que mencionada a fonte, já que as publicações são protegidas por lei de propriedade intelectual. |
|
|
USO CONTROLADO: MISTIFICAÇÃO OU
REALIDADE? |
|
|
O QUE É A REDE BAN ASBESTOS |
LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A MATÉRIA AMIANTO
(DECRETOS, LEIS, RESOLUÇÕES, CONVENÇÕES) |
|
|
|
LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE BANIMENTO DO AMIANTO |
|
|
AMIANTO NO BRASIL |
INVISIBILIDADE
SOCIAL DAS DOENÇAS DO AMIANTO |
|
|
|
BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA |
|
|
LINKS ÚTEIS |
DOCUMENTOS E RESOLUÇÕES DE CONGRESSOS |
|
Associação
Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA
Av. Santo Antônio, 683 - Jardim Alvorada
CEP: 06086-070 -
Osasco - São Paulo - Brasil
Fone/Fax: (55 11) 3681-2710
Fale com a gente: abrea@abrea.com.br
www.abrea.org.br e www.abrea.com.br
 |
SIM! | Eu quero me associar à ABREA na luta pelo banimento do AMIANTO! |
