|
ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto |
PANORAMA MUNDIAL
(País: ano do banimento)
|
África do Sul: 2007 |
Honduras: 2004 |
|
Alemanha: 1993 |
Hungria: 2005 |
|
Arábia Saudita: 1998 |
Irlanda: 2000 |
|
Argentina: 2001 |
Islândia: 1983 |
|
Austrália: 2003 |
Itália: 1992 |
| Áustria: 1990 | Japão: 2004 |
|
Bahrain: 1996 |
Jordânia: 2005 |
| Bélgica: 1998 | Kuwait: 1995 |
| Brunei: 1994 | Látvia(Letônia): 2001 |
|
Bulgária: 2005 |
Lituânia: 2005 |
|
Burkina Faso: 1998 |
Luxemburgo: 2002 |
|
Chile: 2001 |
Malta: 2005 |
| Chipre: 2005 | Noruega: 1984 |
| Cingapura: 1989 | Nova Caledônia: 2007 |
|
Coréia do Sul: 2007 |
Nova Zelândia: 2002 |
|
Croácia: 2006 |
Omã: 2001 |
| Dinamarca: 1986 |
Polônia: 1997 |
|
Egito: 2005 |
Portugal: 2005 |
|
Emirados Árabes: 2000 |
Principado de Mônaco: 1997 |
| Eslováquia: 2005 | Qatar: 2010 |
|
Eslovênia: 1996 |
Reino Unido: 1999 |
|
Espanha: 2002 |
República Checa: 2005 |
|
Estônia: 2005 |
Romênia: 2005 |
| Finlândia: 1992 | Suécia: 1986 |
|
França: 1996 |
Suíça: 1989 |
|
Grécia: 2005 |
Taiwan: 2009 |
| Holanda: 1991 | Uruguai: 2002 |
PANORAMA NACIONAL
Projetos de Lei em tramitação: Federal - PL 2.186/96 dos deputados Eduardo Jorge e Fernando Gabeira .
No Brasil , 7 Estados proibiram o uso do amianto: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul (sendo que neste último a lei foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal-STF por considerar que houve invasão da competência da União), Mato Grosso, Espírito Santo e Pará (sendo que os três governadores, Blairo Maggi, Paulo Hartung e Ana Julia Carepa, respectivamente, não sancionaram as leis aprovadas pelas suas Assembléias Legislativas).
Há tentativas de se revogar as leis do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro, através de ADIN-Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela CNTI-Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria.
[Página principal] [O que é Amianto?] [O que é a ABREA?] [O que é a Rede BAN ASBESTOS?]
[História] [Amianto no Brasil] [Cronologia das Ações no Brasil ] [Informações Atualizadas 01 02] [Uso Controlado?]
[Leis, Decretos, Convenções e Resoluções] [Leis Estaduais e Municipais de Banimento do Amianto] [Panorama Mundial de Proibição] [Invisibilidade Social das Doenças]